Termos de Utilização
O nosso dever e objetivo é disponibilizar e promover todo um serviço de excelência para garantir a satisfação dos nossos clientes. Para isso, agradecemos que leia atentamente as condições de utilização dos conteúdos disponíveis neste website. Veja ainda o termo de Política de Privacidade e Segurança disponível.
ARTIGO 1 – OBJECTO
1.1 - As presentes condições gerais de venda pretendem informar o Cliente e Utilizador acerca das formas de encomenda, pagamento e receção das compras realizadas neste nesta loja online.
1.2 - As presentes condições regulam as etapas do processo para efetuar a encomenda e o procedimento desta entre as 2 partes envolvidas - Tremoceira e Cliente.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
O Utilizador pode adquirir os produtos disponíveis na loja – azeitonas, tremoços e outros pelo processo de encomenda e compra através dos botões "Carrinho" e «Encomendar».
Para encomendar os seus artigos o Utilizador deve:
2.1 - Adicionar os produtos pretendidos ao carrinho de compras
2.2 - Registar-se na website disponibilizando as informações solicitadas no formulário de registo.
2.3 - Efetuar o “login” (combinação do utilizador pessoal e palavra-passe, escolhida pelo Utilizador no momento de registo).
2.4 - Dar seguimento à informação e escolher as opções que lhe são dadas ao longo do processo de “encomenda”, dados como a morada de entrega, forma de envio, modalidade de pagamento.
Notas Importantes:
2.5 - O pedido da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação integral dos preços, promoções e relação dos produtos, assim como das Condições Gerais de Venda que são as únicas aplicáveis ao contrato.
2.6 - Na falta de stock de algum produto, comprometemo-nos a informar o Utilizador com a brevidade necessária com possibilidade de reembolso e cancelamento da encomenda.
ARTIGO 3 – ENTREGA
3.1 - A expedição nacional é feita entre 2 a 5 dias úteis após a receção das encomendas através dos serviços de transporte (CTT/Outros). A entrega ao domicílio não pode ser feita em Apartados.
A nossa equipa esforçar-se-á sempre por cumprir esses prazos, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes ao não cumprimento dos mesmos por parte dos serviços de transporte (CTT/ Outros).
3.2 - Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode, a qualquer momento, contactar-nos para o Tel: 212974269, de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h30 e das 14.00h às 18.00h, indicando sempre o código da encomenda gerada no site.
Tempo Total para Entrega = Disponibilidade dos produtos + Despacho
ARTIGO 4 – PAGAMENTO
4. Disponibilizamos as seguintes formas de pagamento e modalidades de envio nacional:
4.1 - Os portes de envio ficam por conta do Cliente;
4.2 - Transferência Bancária para a nossa conta;
4.3 - Multibanco; é gerada uma referência multibanco no ato de encomenda ao qual poderá realizar o pagamento em qualquer ATM, caixa multibanco ou homebanking.
4.5 - Cartão de Crédito via sistema PAYPAL ou através de conta PAYPAL
ARTIGO 5 – PORTES DE ENVIO
5.1 - Os custos dos portes são acrescidos no valor total da encomenda
5.2 - Os preços dos portes são custos inerentes do serviço de transporte
5.3 - Os portes de envio são pagos pelo cliente
ARTIGO 6 – PREÇOS
5.1 - Os preços estão afixados em euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data da encomenda.
5.2 - Qualquer alteração de preços será anunciada de imediato neste website.
ARTIGO 7 – GARANTIAS
7.1 – Os produtos adquiridos neste website podem ser trocados ou reembolsados, desde que o Utilizador os devolva no prazo máximo de 15 dias, devendo para tal contactar o telefone +351 212974269 ou através da website.
7.2 - Não aceitamos devoluções enviadas com portes a pagar ou contra-reembolso, comprometendo-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias a contar da receção dos produtos devolvidos.
7.3 - Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições, ou seja, no mesmo estado em que se encontravam ao chegar às mãos do Utilizador.
ARTIGO 8 – RECLAMAÇÕES
O Utilizador poderá apresentar e dirigir as suas reclamações para o nosso escritório, via telefone ou email já disponibilizados.
ARTIGO 9 - RESPONSABILIDADE
Não nos responsabilizamos por quaisquer transtornos ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de internet, tais como: paralisação temporária da rede, intrusões exteriores, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
ARTIGO 10 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Utilizador poderá autorizar-nos a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, nomeadamente para eventuais contactos de atividades, tais como, lançamento de novos artigos, promoções e outras informações. Caso não autorize, deverá referir esse facto. Ver também Política de Privacidade neste site.
ARTIGO 11 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1 - O presente Website é propriedade intelectual da Tremoceira, não podendo ser copiado nem reproduzido, excetuando-se o estritamente necessário para permitir a sua leitura.
11.2 - Qualquer reprodução de textos, imagens, ilustrações, fotografias, e/ou outros elementos do website carecem de autorização.
ARTIGO 12 – PROVA
Os contraentes aceitam como prova os registos informáticos das comunicações, encomendas e pagamentos efetuados.
ARTIGO 13 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
13.1 - A lei aplicável a qualquer relação estabelecida através deste site é a lei portuguesa.
13.2 - As partes aceitam como competente, o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer conflito derivado do contrato estabelecido nos termos das presentes Condições Gerais de Venda.